A
Associação Médica Brasileira, neste momento extremamente grave para a Saúde
Pública Brasileira, em que o crescente número de casos diagnosticados de
infecção pelo vírus Zika vem se alastrando de forma alarmante em nosso meio, e
consciente das enormes dificuldades para o controle de seu principal vetor, o
mosquito AEDES AEGYPTI, e principalmente da grande dificuldade de sistematização
diagnóstica, vem de público, informar a todas as instâncias, que apesar de
procedente a informação atribuída a ANS sobre a falta de sistematização e
diretrizes para a inclusão do teste laboratorial RT PCR para isolamento do vírus
Zika:
1)
Não se justifica, sob quaisquer argumentos, a não aplicação imediata desta
ferramenta, que neste momento, se configura como a única capaz de prover
informação segura e eficiente sobre a propagação, incidência e controle de tão
grave infecção;
2)
Que apesar da mesma não estar ainda incorporada ao Rol de procedimentos da
referida agência e, portanto, como imperativa de cobertura pelas principais
operadoras de plano de saúde, já se encontra disponibilizado procedimento na
Classificação Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Médicos (CBHPM/AMB)
como o código 4.03.14.30-8, e até mesmo pela TUSS (Terminologia Unificada de
Saúde Suplementar) e relacionada ao Rol: 40314308.
3)
Que a Diretriz de Utilização destes procedimentos poderá ser obtida em muito
curto prazo de tempo, através de diretrizes específicas elaboradas pela AMB,
Sociedade Brasileira de Patologia Clínica e Medicina Laboratorial SBPC-ML e
Sociedade Brasileira de Infectologia SBI.
Desta
forma, a Associação Médica Brasileira, cumprindo seu dever acadêmico, médico e
institucional, em defesa da melhor qualidade de saúde do povo brasileiro, vem a
público afirmar:
Não
existem quaisquer motivos ou justificativas para que no menor prazo de tempo possível,
a ANS e o Ministério da Saúde não disponibilizem o teste diagnóstico RT-PCR
Zika, para todo o povo brasileiro, a não ser por submissão a critérios
meramente econômicos e mercantis, que neste grave momento, jamais se
justificariam.
Florentino
Cardoso Emilio Cesar Zilli
Presidente
Associação Médica Brasileira
Emilio Cesar Zilli
Diretor Defesa Profissional AMB